quarta-feira, 23 de setembro de 2009

MDM MENTIU AO POVO

Contráriamente ao que afirmou na semana passada

O MDM pediu à CNE flexibilidade nas regras para candidato à AR

Ao contrário do que nos foi dito na semana passada (Boletim 4), o MDM pediu que a CNE fosse flexível nas regras para candidatos à Assembleia da República e candidatos às assembleias provinciais. A nós afirmou que só tinha feito o pedido relativamente aos candidatos provinciais. Mas as suas cartas demonstram que pediu também para candidatos de duas províncias às eleições nacionais, um em Manica outro na Zambézia, onde não conseguiu apresentar listas completas. Numa carta datada de 15 de Agosto, José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, admitia à CNE que os documentos para dois candidatos “não estão físicamente em Vosso poder”. O MDM disse ao Boletim que a 17 de Agosto todos os documentos seriam apresentados à CNE, mas claramente este não foi o caso.
Na mesma carta, Sousa disse que ”os candidatos do MDM estão enfrentando enormes dificuldades para a obtenção de atestados de residência em diversos círculos eleitorais por todo o pais. Esta situação verifica-se, sobretudo, nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo, com maior incidência no Distrito de Manhiça, onde as autoridades municipais locais pouco colaboram.”
Numa segunda carta a 28 de Agosto, Sousa fez uma lista de 160 candidatos em nove províncias que não tinham conseguido obter atestados de residência.
O MDM é o Movimento Democrático de Moçambique de Daviz Simango.
As duas cartas estão postadas no nosso website:
www.eleicoes2009.cip.org.mz

Fonte: Boletim Sobre o Processo Politico em Moçambique, Número 6
22 de Setembro de 2009

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

CARTA DO MDM À COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

EXMO SENHOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES (CNE)

MAPUTO


Excelencia,

José Manuel de Sousa, mandatário do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que se candidata a corrida eleitoral de Outubro próximo, TENDO CONSTATADO ALGUMAS IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS DE CANDIDATURA ENVIADOS A V.EXCIA, uma vez que ainda não se afixaram as listas definitivas de candidatura, vem através desta expor e solicitar o seguinte:

1. Cabo Delgado

Com relação as candidaturas ás eleições provinciais para aquela provincia, FORAM ENVIADOS AOS VOSSOS SERVIÇOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DO MDM SEM RESPECTIVA RELAÇÃO NOMINAL DO POSICIONAMENTO DOS CANDIDATOS POR DISTRITOS, FACTO QUE OCORREU POR ERRO HUMANO NO DICURSO DA DIGITAÇÃO DOS PROCESSOS.
Assim, em face da situação, MUITO AGRADECIAMOS QUE V.EXCIA AUTORIZASSE QUE O SIGNATÁRIO EFECTUASSE TAIS DOCUMENTOS (RELAÇÕES NOMINAIS) DIRECTAMENTE NOS VOSSOS SERVIÇOS, DADO A DIFICULDADE QUE EXISTE DE SABER QUEM CONSTA DOS PROCESSOS EM QUESTÃO, já em poder de V.Excia.

2. Distrito de Milange (Candidatos á Assembleia Provincial da Zambézia)

Relactivamente ao ponto em epígrafe, O SIGNATÁRIO INFORMA QUE NOVAMENTE POR ERRO HUMANO, FOI ENVIADO A V.EXCIA EM FORMATO ELECTRÓNICO A RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR AQUELE DISTRITO, CARECENDO, NO ETANTO DE UM ACOMPANHAMENTO FISICO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS EM RELAÇÃO NOMINAL. Deste modo, agredeciamos novamente o absequio de V.Excia que autorize a recepção dos documentos em falta, para a solução da questão em apreço.

3. Candidaturas ás Eleições Legislativas para as Provincias de Manica e Zambezia

No tocante as listas de candidaturas para essas duas provincias, CONSTATOU-SE QUE OS PROCESSOS DOS CONCORRENTES INÁCIO CHARLES BAPTISTA (POR MANICA) E ERNESTO PEDRO (POR ZAMBÉZIA), EMBORA O SEGUNDO FIGURANDO NA RELAÇÃO NOMINAL EM VOSSO PODER, AMBOS NÃO ESTÃO FISICAMENTE EM VOSSO PODER. Assim, agradeciamos que autorizasse a recepção dos respectivos processos, passando o Sr. Baptista a figurar na terceira posição na lista de Manica e o Sr. Ernesto Pedro na décima segunda posição na lista de Zambézia. Junto se anexa as listas definitivas e os processos em falta.

4. Outros

Embora ainda não notificados em relação ás candidaturas para as eleições provinciais, cumpre-nos informar a V.Excia que os candidatos do MDM estão enfrentando enormes dificuldades para a obtenção de atestados de residencia em diversos círculos eleitorais por todo o país. Esta situação verifica-se sobretudo, nas provincias de Gaza, Inhambane e Maputo, com maior incidéncia no distrito de Manhiça, onde as autoridades municipais pouco colaboram.

Esperançados da vossa melhor colaboração, e cientes de que o exposto acima merecerá da V.Excia melhor atenção, subscrevemo-nos com elevada estima e consideração.


Respeitosamente

V.Excia

__________________
José Manuel de Sousa

Maputo, 15 de Agosto de 2009

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

MDM AUTO-EXCLUIU-SE DO PROCESSO

Tem-se dito e escrito muita coisa em torno da exclusão do MDM de 9 dos 13 círculos eleitorais.

Após várias leituras e tendo em conta do sucesso recente do MDM que decorreu da estratégia de vitmização do seu lider, cheguei a conclusão que a exclusão do MDM dos nove círculos eleitorais foi resultado duma estratégia programada.

O MDM prevendo a pesada derrota que sofreria em tais círculos eleitoras, em função da fraca representatividade ao nível nacional, decidiu desorganizar os processos e remete-los fora do prazo.

Eles sabiam que assim seriam excluídos e já poderiam aparecer a dizer que foram excluídos pelo Partido Frelimo, através da CNE. Apareceriam mais uma vez, a vista do eleitor, como um coitado. Tentado mais uma vez rogar pela caridade do povo Moçambicano.

Repare-se que nas províncias como, (Sofala, Maputo-Cidade, Niassa e Inhambane), onde achavam que teriam alguma predominância, os processos foram correctamente organizados e remetidos dentro dos prazos.

Se olharmos para o alarido que se criou com a exclusão do MDM reparamos que renasce com este, o sentimento de vítimização, que acompanhou o seu líder desde a sua expulsão da RENAMO, onde não se olha para o facto deste ter pisado ou não a bola, mas sim, para uma vítima, logo, inocente, frágil, por acarinhar, que deve encontrar o alento do povo quando supostamente pisado por grandes.

Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

As Gaffes do Venâncio Mondlane

A STV promoveu um debate onde os painelistas eram o Venâncio Mondlane, Alberto Nkutumula e Pedro Muiambo, com a moderação do irreverente Jeremias Langa. O móbil do debate era analisar as eleições 2009, com o particular enfoque para a exclusão dos partidos políticos.
O Venâncio, no seu estilo característico - que levou os académicos a apelidarem-no de INTELECTUAL HOLOCAUSTICO - foi cometendo gaffes atrás de gaffes, chegando ao cúmulo de dizer que NÃO HAVIA NENHUM ARTIGO QUE EXCLUÍA UM CADASTRADO DE CONCORRER A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA. Com a arrogância característica, tentou enganar aos telespectadores com o artigo que fala da inelegibilidade dos candidatos...esqueceu-se que havia um artigo que falava do eleitor passivo. Provavelmente a sua formação inicial justifique tamanha aberração.

O Dr. Nkutumula, na sua habitual calma, fez-lhe consultar o artigo que fala do eleitor passivo e o Venâncio meteu o “rabinho” entre as pernas...Parecia que estavam a dar aulas de direito ao Eng. Venâncio, chegou a meter pena ver-lhe a banalizar-se.

Nuno Amorim

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

CAI MASCARA DE DAVIZ SIMANGO

O QUE O PRESIDENTE DO MDM FEZ FOI VIR PROFERIR AMEAÇAS, UMA POSTURA QUE NÃO ESPERAVA QUE UMA PERSONALIDADE DO SEU CALIBRE PUDESSE TER – LEOPOLDO DA COSTA, PRESIDENTE DA CNE

Beira (O Autarca) – Já nos diziam os mais velhos que a ambição quando é desmedida transforma o homem num selvagem. Não foi o que propriamente aconteceu com Daviz Simango, mas o facto de o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o respeitado académico Leopoldo da Costa, um homem de carácter puro humilde, inteligente, refere publicamente que não esperava de uma personalidade do calibre de Daviz Simango a postura que deixou ficar, no mínimo isso remete-nos a uma reflexão sobre quem de facto o Presidente do MDM é. Na nossa modesta opinião, seria intolerante, de facto, a postura de Daviz Simango, sem com isso pretender-se menosprezar a sua preocupação, se não mesmo, inquietação. É que independentemente da razão ou não, para uma pessoa com tanta ambição como a de ser Presidente da República, no mínimo exige-se civismo sobretudo em fóruns públicos como aconteceu o encontro com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Acrescentando, deve ter equilíbrio emocional. Agora, essa de solicitar encontro com a figura máxima da CNE e chegar lá não ter a calma e paciência necessária, limitando-se a descarregar a sua raiva sem tempo para ouvir a outra parte, abandonar a sala de audiência sem cortesia, no mínimo isso revela falta de educação.
Daviz Simango já foi tratado varias vezes pela imprensa pela violação sistemática das normas de Estado, desobediência, arrogância e usurpação de poderes até superiores. Esperava-se a descontinuidade desse comportamento, mas não é o que esta a acontecer.
Cada vez mais grosseiro. Isso envergonha-nos como beirenses, porquanto ele e o maior da autarquia. Ao desenhar o seu projecto politico, já devia ter a noção de que nem tudo lhe seria pêra-doce, como aconteceu quando foi expulso da Renamo por desobediência e venceu as eleições na Beira._(FC)

Fonte: jornal autarca, 10 de Setembro de 2009

terça-feira, 8 de setembro de 2009

CNE coloca partidos desorganizados fora do pleito

A Comissão Nacional de Eleições(CNE) publicou, no último fim-de semana, a lista dos partidos apurados e rejeitados para concorrerem às eleições Legislativas e Provinciais de 28 de Outubro próximo.
Nesta ordem, apenas as duas maiores forças política do país, a Frelimo e a Renamo, respectivamente é que concorrem em todos os círculos eleitorais, a saber:Cidade de Maputo, Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa, Cabo Delgado, África e Europa.
O Movimento Democrático de Moçambqiue(MDM), do actual edil do Chiveve, Deviz Simango apenas concorre em quatro círculos, ou melhor, em Maputo Cidade, Inhambane, Sofala e Niassa.

Fonte: Vertical, Maputo terça-feira 08.09.2009 Nº 1901

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

CONFRONTOS POLÍTICOS REGISTADOS SEGUNDA-FEIRA EM MILANGE

(Maputo) Os maiores partidos políticos em Moçambique, a Frelimo e a Renamo, estão desde segunda-feira, a trocar acusações sobre a génese dos confrontos políticos que tiveram lugar no início desta semana, no posto administrativo de Majaua, distrito de Milange, província da Zambézia.
Num verdadeiro jogo de cada contendor puxar a sardinha para a sua brasa, a Frelimo diz que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que em visita à província da Zambézia passou segunda-feira por Milange, incitou claramente os seus membros a protagonizar actos de violência contra os membros da Frelimo.
Entretanto, o porta voz da Frelimo, Edson Macuacua, não conseguiu explicar como é que os membros da Frelimo apareceram nas proximidades onde a Renamo estava a realizar o seu comício.
Este é o ponto de argumento da Renamo que considera que os membros e simpatizantes da Frelimo foram ao local onde estava a decorrer o comício de Afonso Dhlakama simplesmente para provocar, o que, resultou em confrontos entre as duas partes. A Frelimo chegou mesmo a acusar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como tendo disparado ao ar, em frente da sede da Frelimo em Milange. Em resultado dos confrontos, um total de 8 pessoas, das quais duas em estado grave, contraíram ferimentos.(R)

Fonte: Mediafax, 02.09.09

NOTA POSITIVA PARA O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

Juristas dão nota positiva ao desempenho do PGR nos últimos dois anos

Os Juristas Abdul Carimo, António Frangoulis, Alberto Nkutumula e Justino Tonela foram unânimes em afirmar que o desempenho do PGR, Agusto Paulino, nos últimos dois anos, foi bastante positivo.

Para Abdul Carimo, Dir. da Unidade Técnica de Reforma Legal, a procuradoria encontrou o seu caminho. Segundo este jurista, a procuradoria tem tido, nestes últimos dois anos, muitas iniciativas no sentido de responder as preocupações de diversas índoles COM RIGOR, QUALIDADE E RESPEITO PELOS DIREITOS DA LIBERDADE.

Segundo António Frangoulis, ex-Director da PIC Cidade, até agora o desempenho do PGR é bastante positivo, entretanto ele reconhece que a acusação em relação “ao caso Siba-Siba Macuacua” foi fraca.

Alberto Nkutumula, Jurista, Docente Universitário, Comentador Televisivo e Bloguista, diz que o PGR ainda não teve tempo para fazer mais do que fez até agora. E afirma que dá nota positiva pela coragem demonstrada, pois ousou mexer com os chamados intocáveis.

A mesma posição é secundada pelo Jurista Justino Tonela. Para Tonela, olhando pelos processos que tem vindo a analisar, notaremos que os resultados alcançados pelo PGR são visiveis e positivos.

Fonte: o pais, 31 de Agosto de 2009

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Guebuza volta a ser Reconhecido pela Comunidade Internaciobnal

Celebrando um prémio para Guebuza

Por: Heitor Jacob Nkomo

É sempre com grande satisfação que se toma conhecimento de que o Presidente Armando Guebuza recebeu o prémio africano de promoção do género. Trata-se do prémio “Nandi”, uma estatueta inspirada na história de uma mulher africana que enfrenta desafios na vida social, política e económica.
O prémio, decidido em Janeiro último, em Addis-Abeba, na Etiópia, foi atribuído pela organização “Femmes Africa Solidarité”. A Presidente desta organização, Bineta Diop, justificou a decisão referindo que Moçambique saiu muito recentemente de um conflito armado mas tem se destacado, mais do que muitos países africanos, na promoção do género, para além de que é um raro exemplo de territórios que conseguem manter a paz. Diop reconheceu, por outro lado, que sem a liderança aberta do Presidente Armando Guebuza “não estaríamos aqui, hoje, a reconhecer este feito”.
Este prémio, ao homenagear o Presidente Guebuza, homenageia a imagem do partido de que é líder e homenageia a imagem de um país que, ao longo de mais de quatro décadas, Guebuza e os seus companheiros vêm moldando, construindo e aperfeiçoando. E nessa titânica tarefa, o Presidente Guebuza esteve sempre na primeira linha.
Quando em 2003 Armando Emílio Guebuza foi escolhido pelos seus companheiros para substituir o insigne diplomata e estadista que é Joaquim Chissano, a esperança dos moçambicanos por um futuro melhor de progresso e desenvolvimento foi renovada. Os moçambicanos conheciam, afinal, com bastantes detalhes, a trajectória de Guebuza. Ainda com tenra idade, como dirigente do NESAM, Armando Guebuza inspirou os seus companheiros a manterem-se ligados às suas raízes.
Quando toda a máquina psico-social do regime colonial insistia num ensino alienante, que procurava subtrair os africanos da sua história e da sua cultura, Guebuza e seus condiscípulos, rapazes e raparigas, empenhavam-se na recuperação do Xigubo, do Ndlhama, do Muthimba, do Limbondo, do Mapiko, do Makwhay, da literatura africana consubstanciada nos Karingana Wa karingana e na canção moçambicana. O mérito desta acção deve ser vista tendo em conta o poder da propaganda colonial que fazia com que, qualquer jovem que entrasse no primeiro ciclo do ensino secundário passasse a ter vergonha de falar a sua língua (que os colonialistas chamavam língua de cão). Alguns tinham mesmo vergonha de apresentar suas mães que envergassem, por exemplo, a capulana ou o lenço.
O NESAN dirigido por Guebuza foi um verdadeiro centro de resistência contra a manipulação colonial. Não é, pois, de admirar quando muitos dos seus jovens membros, homens e mulheres, embrenharam-se na luta clandestina aquando da fundação da FRELIMO. Nesta opção voltou a destacar-se Armando Guebuza que, nesta fase, se notabilizou como um destemido combatente da clandestinidade.
O grupo de que Armando Guebuza fazia parte e que tentou chegar à Tanzania, via Rodésia, era constituído por jovens de ambos os sexos. Destacam-se neste grupo o próprio Guebuza, Ângelo Chichava, Milagre Mazuze, Josina Machel e Adelina Mocumbi. Já naqueles longínquos anos havia clareza de que a luta do povo moçambicano, para vencer, deveria contar com uma activa participação da mulher.
Com Samora, Chissano, Chipande, Mabote e outros combatentes Armando Guebuza simbolizou a recuperação da dignidade roubada pelo ocupante. A luta titânica pela libertação da nossa pátria e a epopeia do estabelecimento do primeiro Estado dirigido por moçambicanos figurarão na história universal como indómitas reivindicações protagonizadas por uma geração valorosa, altiva e resoluta. Foi rememorando esta trajectória de Guebuza que as esperanças dos moçambicanos foram renovadas aquando da sua eleição como Presidente da República.
As esperanças dos moçambicanos não foram defraudadas. A dinâmica liderança de Guebuza marcou diferença nestes últimos cinco anos. Peguemos apenas num exemplo. A transferência de recursos e poder para os distritos conferiu maior protagonismo às moçambicanas e moçambicanos. Esse protagonismo é visível ao nível político e, também, ao nível económico. No que concerne à mulher, a sua presença é visível nos Conselhos Consultivos, na chefia de postos administrativos, na administração de distritos, no governo de províncias, na chefia de ministérios, como deputadas, como embaixadoras. A mulher está, verdadeiramente, no centro do poder. Ao nível económico, a mulher beneficia enormemente da alocação dos sete milhões aos distritos. Uma parte importante dos projectos financiados são formulados e geridos por mulheres.
Como aconteceu durante a heróica luta pela independência, os moçambicanos sabem hoje que a luta contra a pobreza só será vencida se a mulher partilhar responsabilidades com o homem. Se ela, também, exercer o poder. Poder político e poder económico.
Fonte: notícias 31/08/09