quarta-feira, 19 de agosto de 2009

DAVIZ SIMANGO ACABA REVELANDO IGNORÂNCIA, INSUBORDINAÇÃO, DESCONHECIMENTO DA LEI OU PURA E SIMPLESMENTE DESOBEDIÊNCIA A ELA.

Desde quando Presidente de Município concede Tolerância de Ponto?

Beira (O Autarca) – O Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, violou ontem uma das normas mais elementares do País, ao mandar publicar num jornal da praça um comunicado por si assinado no qual refere e passamos a citar na íntegra:

- “Por ocasião da comemoração dos 102 anos da elevação da Beira à categoria de Cidade e, para permitir que os residentes passem condignamente a data, torna-se público que no dia 20 de Agosto corrente, o Conselho Municipal concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores desta urbe. Todavia, refira-se que a mesma não abrange os trabalhadores cujos serviços, por sua natureza, não devem ser interrompidos.
Cordiais Saudações
Beira, aos 17 de Agosto de 2009
O Presidente
Daviz Mbepo Simango
(Engº Civil).

A lei que regula essa matéria, nomeadamente Nº 23/2007, de 1 de Agosto, mais concretamente no seu Nº 1, do artigo 97, é clara: Compete ao Ministro que tutela a área do trabalho conceder a tolerância de ponto. Neste caso a Ministra. Nem o Presidente da República, muito menos o da Assembleia da República, a Primeira Ministra, o Governador Provincial tem essa competência. Quanto mais o Presidente do Município. Trata-se de uma competência exclusivamente conferida por lei neste caso a Ministra Maria Helena Taipo, que tutela a área do Trabalho. Perante esse cenário, Daviz Simango só pode ter revelado ignorância, insubordinação, desconhecimento da Lei ou pura e simplesmente desobediência à ela, segundo comentou uma fonte próxima do Gabinete da Ministra do Trabalho que, entretanto, prometeu reacção da titular em devido momento.
Mais caricato nisso é o facto de o próprio Daviz Simango entanto que edil da Beira ter se sujeitado ao cumprimento das formalidades prévias, designadamente no dia 10 de Agosto corrente dirigiu um ofício a Ministra do Trabalho, com a referência 295/GP/09, requerendo a concessão de tolerância de ponto no próximo dia 20 por ocasião da comemoração dos 102 da elevação da Beira a categoria de Cidade, tendo sido autorizado pela Ministra no dia 12 do mesmo mês. Entretanto, não se percebe como volta e meia torna-se desconhecedor dessa norma, apresentando-se em público como se fosse ele a conceder a tolerância de ponto amanhã.
Além de ter sido eleito a menos de dez meses para o cargo de Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango já é candidato à Presidência da República nas eleições de 28 de Outubro próximo pelo MDM, partido por si criado. Já pertenceu o PCN e no ano passado foi expulso da Renamo por desobediência.
Autarca, Ano XI – Nº 1823 – Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

São constantes os relatos do mau relacionamento entre o Daviz e as estruturas de governo ao nível da Cidade da Beira e Província de Sofala.
Estes episódios mostram que o Daviz tem défice de cultura de estado e desrespeito a lei.

Nuno Amorim

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Confirmado o Primeiro caso da Gripe A (H1N1) em Moçambique

Foi confirmado o primeiro caso da Gripe A em Moçambique. A gripe foi diagnosticada a um cidadão nacional, que por razões de ética o Ministro da Saúde preferiu não revelar o nome.
No entanto, dada a mediocridade do nosso jornalismo, surgiu-me uma dúvida relativamente a origem da doença. Para a TVM o cidadão terá contraído a gripe na vizinha África do Sul, onde esteve durante dez dias; enquanto que a STV dizia que tal cidadão nunca saiu do território moçambicano.
Quem diz a verdade?

Segundo o Ivo Garrido, não há razões para alarme porque Moçambique possui 30.000 doses de medicamento da gripe espalhadas por unidades de saúde de referência.

Importa salientar que o cidadão foi tratado e já teve alta.

Fonte: Leonardo Chavana, Porta-voz do MISAU no Jornal da Noite da STV e Paulo Ivo Garrido, Ministro da Saude no Telejornal da TVM.

Nuno Amorim

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

A Propósito da Ponte Armando Emílio Guebuza

(Resposta a Carlos Nuno Castel-Branco)
Obed L. Khan

Num texto bastante longo, repetitivo, cansativo, zangado e que, pela sua extensão, revela que o autor teve falta de tempo para escrever pouco, Carlos Nuno Castel-Branco, parodiando um Dom Quixote dos trópicos, arremessa grotescamente contra moinhos de vento, a propósito da Ponte Armando Emílio Guebuza. O texto escrito por Castel-Branco é tão confuso que, por exemplo, confunde socialismo científico com socialismo democrático, ao ponto de, demagogicamente, declarar que “no socialismo democrático, o tal patrão não deve existir” pois em tal democracia socialista a “soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática e não dos patrões”. Que democracia é esta, de que fala Castel-Branco que exclui importantes parcelas da sociedade, para só beneficiar o proletariado? Que democracia é esta que exclui os intelectuais, os estudantes, os proprietários e outras camadas sociais? Provavelmente, nesta democracia excludente Castel-Branco teria lugar por ser um intelectual revolucionário! É o que dá escrever tendo como mira uma vasta plateia da qual se esperam vibrantes aplausos.

Na “carta” de Castel-Branco a figura do Chefe de Estado, a quem ele chama “PR de ocasião” é tratado com uma linguagem própria de arruaceiro despeitado, tudo na vã tentativa de negar méritos a Armando Emílio Guebuza. Por exemplo, a governação de Guebuza, inegavelmente marcada por um forte compromisso com a promoção da cidadania e da participação democrática para regiões que, durante séculos, viveram excluídas do mercado e da modernidade é considerada por Castel-Branco de “mandato de uma governação absolutista”. Será, na verdade, absolutista um Presidente que, durante o seu mandato, lançou as bases para o desenvolvimento integrado com epicentro no distrito? Será absolutista um Presidente que drenou recursos para os distritos e tomou as necessárias medidas para que esses recursos circulassem nos distritos e servissem de alavanca para o surgimento de produtores e proprietários virados para o mercado (os tais que a democracia socialista de Castel-Branco pretende de novo excluir)? Será absolutista um Presidente que apostou fortemente no reforço e consolidação dos Conselhos Consultivos Locais, autênticos fóruns de aprendizagem e de participação democrática? Será absolutista o Presidente que, na esteira da filosofia da FRELIMO de Unidade Nacional, promoveu impetuosamente o sentido de pertença a este belo país, por de parte de moçambicanos oriundos das mais diversas partes desta pérola do Índico?

É verdadeiramente espantoso como, não obstante os reconhecidos atributos de Guebuza como promotor do desenvolvimento nacional, da Unidade Nacional, da participação democrática, da expansão das infra-estruturas viárias, ferro-portuárias, de energia, hidráulicas e outras, Castel-Branco insiste em ensinar-nos que não vê “nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza à ponte”. Sintomaticamente, o zangado articulista não avança nenhuma sugestão de nome, numa clara demonstração de que qualquer nome MOÇAMBICANO que fosse dado àquela majestosa ponte seria por ele rejeitado. A propósito, na sua truculenta prosa, Castel-Branco informa-nos que, na única(?) sessão do Conselho de Ministros não presidida pelo PR “foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável...”. Já agora, pode Castel-Branco informar-nos quais foram essas outras opções apresentadas na sessão? Quem apresentou essas outras opções que foram rejeitadas? E tem mesmo a certeza de que o Presidente da República esteve presente em todas as outras sessões do Conselho de Ministros, para além daquela que deliberou o nome da ponte?

Num exercício demagógico e populista, Castel-Branco traça um perfil epopeico da travessia do Zambeze pelos combatentes da luta de libertação nacional, do qual tenta desesperadamente dissociar Guebuza. Diz o zangado articulista que a “travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo”. Talvez recordar a Castel-Branco que Guebuza, ainda adolescente, se envolveu na luta contra o colonialismo como dinâmico, esclarecido e respeitado líder estudantil. Como parte da doirada e heróica juventude dos inícios da década 60, Armando Guebuza foi um destemido lutador clandestino, enfrentando diariamente o perigo da delação, da prisão, da tortura e do assassinato pelas forças repressivas coloniais, racistas e fascistas. Ávido duma participação mais activa na eliminação dos obstáculos à nossa independência, Guebuza engajou-se na acção directa, nos primórdios do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional. Ele foi um importante factor de coesão interna na Frente de Libertação, de elevação da moral combativa e do sucesso da luta de libertação nacional. Guebuza é parte indissociável do processo da travessia do Rovuma, do Lúrio, do Lugenda, do Luenha, do Messalo, do Luambala, do Munduzi, do Licungo, do Zambeze e de todos os outros rios da nossa libertação. Ele e os seus companheiros, apenas por estes feitos impossíveis de serem emulados de novo, merecem que os seus nomes honrem hoje e sempre as avenidas grandiosas que continuaremos a construir, as pontes majestosas que continuaremos a construir, as cidades de futuro que nos propomos fundar, as universidades da nossa libertação. Não posso, pois, concordar com Castel-Branco quando diz que para essas grandiosas obras não serve o nome de nenhum moçambicano, vivo ou morto. Diferentemente de umas poucas pessoas a quem falta o sentido de auto-estima, a maioria dos Moçambicanos orgulham-se do Moçambique que se vislumbra e eles vêem nos espelhos que se formam nas lagoas, riachos, rios e lagos deste belo país. E o Moçambique que muitos de nós vemos não é abstracto. Eu próprio corporizo esse Moçambique. Castel-Branco é parte desse Moçambique. As minhas obras, os meus fracassos são constitutivos desse Moçambique. A “carta” zangada de Castel-Branco revela esse Moçambique diverso. E muitos de nós temos imenso orgulho em tudo isso. E para manifestar esse orgulho seleccionamos algumas das nossas melhores obras e os seus principais impulsionadores para serem o símbolo da nossa grandeza de hoje e de amanhã. Essas acções e esses homens podem e hão-de continuar a emprestar os seus nomes às inúmeras pontes que continuamos a construir. Queremos, apesar de vocês, imortalizar nossa história com obras moçambicanas, com nomes moçambicanos.

Julgo importante destacar algumas linhas de força patentes na “carta” de Castel-Branco. A primeira toma forma num mal disfarçado azedume, quiçá filho de despeito, em relação à figura de Armando Emílio Guebuza e suas opções de governação. É um azedume tão cego e injusto que, apesar de bastante longo, o seu artigo não faz a mínima tentativa de fundamentar. A segunda é o recurso a alegações infundadas para patentear a sua manifesta falta de consideração com a figura do Chefe de Estado. Uma dessas alegações é a de que Guebuza está a enveredar pela via do culto de personalidades. O Culto da Personalidade ou Culto à personalidade é uma estratégia de propaganda política baseada na exaltação das virtudes - muitas vezes supostas - do governante. O culto inclui cartazes gigantescos com a imagem do líder, constante bajulação do mesmo por parte de meios de comunicação e perseguição aos dissidentes do mesmo. Guebuza não precisa de inventar virtudes porque tem obra feita. A maioria dos jornais e outros órgãos de comunicação estão prenhes de críticas à governação de Guebuza. O facto de Castel-Branco ter publicado sua carta dissidente nos blogues, no Canal de Moçambique, no Magazine Independente e continuar tranquilamente a exercer as suas actividades de docência, investigação e consultoria é prova bastante de que a dissidência não é perseguida em Moçambique. Em minha opinião o que há em Moçambique são processos de análise da vida política centrados na personalidade do governante.
A própria carta de Castel-Branco é um exemplo de como se avalia um governo pela pessoa do político. E isto é negativo. Não se avalia um governo pela pessoa do político. Para avaliar um governo, é preciso deixar de lado as características pessoais e verificar a que interesses estas políticas atendem e a quem atendem principalmente. E, para avaliar estas políticas, temos parâmetros: o projecto de sociedade que queremos construir, as políticas que podem ser feitas para levar a este projecto. O nosso critério não é “Guebuza” ou “Chissano” ou “Samora”. Quem usa este critério pratica o velho “culto à personalidade”. Ou o “ataque à personalidade” que não é uma prática menos viciosa que a primeira.

Mostrando desvelo e preocupação pelo futuro político de Guebuza, Castel-Branco sentenceia que “politicamente, ele (Armando Guebuza) perde mais com isto do que ganha” e expessa, por fim, o seu ardente desejo de que a FRELIMO perca as eleições e o poder. Podemos tranquilizar e, ao mesmo tempo, desiludir o zangado articulista informando-o que a imagem e o prestígio de Guebuza e da FRELIMO estão bastante bem protegidos. A imagem de Guebuza combatente, a imagem de Guebuza promotor de um desenvolvimento integrado centrado no distrito, a imagem de um Guebuza apostado em resgatar o moçambicano da aldeia mais remota da abjecta miséria para a modernidade está na memória do povo.

Retirado do blog vozdarevolucao.blogspot.com/

terça-feira, 11 de agosto de 2009

DESABAFOS DE UM BEIRENSE PARTE II

Conforme prometido na edição anterior, hoje é o segundo duma série de 3 artigo que têm por objectivo fazer uma Reflexão profunda sobre os relatos do Beirense Manuel Fogão no blog do Reflectindo.

“Reflectindo
eu sempre manifestei publicamente o meu apoio ao Davis.
Eu subia camiões do municipio e ia fazer campanha em vários bairros da cidade.
Nunca vi a sua cara quando a Renamo lançava pedras contra os nossos carros, nunca te vi a colar panfletos. Eu fui agredido pelo Arnaldo,atual chefe da liga juvenil da renamo.
Voces so aparecem agora, nos tempos das vacas gordas, para tentarem ser deputados.
São voces que enganaram o Davis a se candidatar no momento impróprio e deixar a beira abandonada.
Eu nunca li esse relatório da AWEPA, so estou a dizer aquilo que está a acontecer na minha cidade. Estou a dizer aquilo que os meus amigos da zona dizem. Do lado esquerdo e atras do meu prédio é so capim, em frente está uma estrada totalmente esburacada e cheia de lixo. No dia que vieres a Beira, venha visitar o prédio Zona Verde para confirmares com os teus próprios olhos.”

Manuel Fogão

Deste artigo podem-se retirar 4 principais conclusões:
1. Que o MDM utiliza meios do Município da Beira para fazer trabalho politico. “Eu subia camiões do municipio e ia fazer campanha em vários bairros da cidade.”
2. Há consciência de que o MDM é composto, maioritariamente, por pessoas com ambições individuais. “Voces so aparecem agora, nos tempos das vacas gordas, para tentarem ser deputados.”
3. Ha a percepção de que o Daviz abandonou os beirenses para satisfazer interesses pessoais. “São voces que enganaram o Davis a se candidatar no momento impróprio e deixar a beira abandonada.”
4. Existe a precepção de que a Beira está a degradar-se por falta de tempo por parte do seu edil.

Nuno Amorim

sexta-feira, 24 de julho de 2009

DESABAFOS DE UM BEIRENSE

Inicio hoje uma série de 3 artigo, que têm por objectivo fazer uma Reflexão profunda sobre os relatos do Beirense Manuel Fogão no blog do Reflectindo.

I
“Esse Catigo Guerra não deve viver na Beira. Se vive na Beira deve ser um dos saquazes do Davis, que recebe dinheiro para fazer propagandas dele. Ou um daqueles jornalistas que estão sempre a beber wisky com Davis e Carvalho.
Eu gostava de viver na Beira, no ano passado não havia lixo e muito menos buracos. Eu apoiei e defendia Davis em todos momentos, porque o trabalho dele era muito bom.
Agora Beira vai de mal a pior. No meu bairro pioneiro ha mais capim que estradas, a reabilitação da avenida eduardo mondlane está estagnada. Em frente ao meu prédio,(prédio zona verde, nos pioneiros), ja não se respira de tanto lixo.
Ontem estive a conversar com meus amigos no murro do prédio e vi que muitos deles estavam decepcionados com o Municipio.
Estou a escrever para o bem do Davis, se quer ganhar eleições é melhor trabalhar um pouco mais. Com tantos murmurios, é possivel que perca na própria Beira.”
Manuel Fogão.
Artigo retirado do blog do Reflectindo

Esse relato vem confirmar o patente no último artigo publicado pela AWEPA, relativamente ao balanço dos primeiros quatros meses do segundo mandato do Daviz Simango.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Expansão do Ensino Superior

Tenho assistido a debates apaixonados em torno da expansão do ensino superior pelo país.

Sinto que, mais do que estarem preocupados com a qualidade do ensino, muitos bloguistas estão a fazer aquilo que Frank Parkin apelidou de fechamento social por exclusão, que consiste em haver uma monopolização de acesso a recursos e oportunidades por parte de determinados grupos, que exclui todos os outros grupos de acederem a estes recursos e oportunidades.

Os diplomas do ensino superior constituem uma das principais condições para que os privilégios e a dominação de classes sejam legalmente assegurados, e as classes dominantes têm a consciência que com a liberalização do ensino superior as suas posições de liderança poderão ser usurpadas.

Sinto, nos debates que tenho sobre esta matéria, que muitos temem a expansão do ensino superior por causa da concorrência profissional. O discurso é: “se for único Arquitecto em Nampula, a procura pelos meus serviços estará em altas e consequentemente cobrarei um preço elevado por eles. Se formos 1.000 Arquitectos, provavelmente a oferta será superior a procura e o preço a cobrar pelos nossos serviços serão baixo. “Maldita lei da oferta e procura.”

Aliás, esse tem sido o papel das ordens. Elas procuram dificultar, ao máximo, o acesso as suas profissões.

Alguns alicerçam-se na falta de emprego para tantos quadros com formação superior. Para mim a questão do emprego é um falso debate, porque o país ainda tem um défice muito elevado de quadros com formação superior. O grande problema é que todos querem trabalhar nas grandes cidades.

Assisti a debates que induzia-nos a pensar que colocar um PHD em Agricultura em Gurué era marginalizá-lo. Em minha modesta opinião, o país sairá a ganhar no dia em que tivermos vários PHDs, Doutores, Mestres e Licenciados espalhados pelo país. Sugiro que primeiro produzamos a quantidade para depois retirarmos a qualidade.

Sou a favor da expansão responsável do ensino superior, sinto que é da quantidade que poderemos retirar a qualidade. Recordo-me que a maior parte dos professores da UEM eram licenciados e hoje, provavelmente, até os professores assistentes são, no mínimo, mestres.


Orgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim

terça-feira, 7 de julho de 2009

AWEPA E CIP DÃO NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO

A AWEPA, Parlamentares Europeus para África e a CIP, Centro de Integridade Publica, duas reputadas instituições no panorama politico nacional, juntos publicam o Boletim sobre o processo politico nacional, que na sua ultima edição contempla um artigo dedicado ao municipio da Beira.

As duas instituições consideram que o deesempenho do Daviz, nos primeiros 4 meses do seu segundo mandato é bastante decepcionante.

Para não influenciar a avaliação dos amigos bloguistas vou publicar, na íntegra, o referido artigo.

“No seu primeiro mandato (2004-2008), o edil da Beira, Daviz Simango, foi premiado por vários organismos internacionais por boa gestão e liderança municipal. Ao fim de 4 meses de governação, a qualidade da governação baixou comparado com igual período do primeiro mandato. Há uma progressiva degradação das estradas asfaltadas ou terraplanadas. Os buracos estão a deixar evidente a falta de manutenção das rodovias, ao mesmo tempo que numerosas ruas de terra batida, sobretudo na zona industrial dos Pioneiros, Alto da Manga, Manga Mascarenha, Inhamudima, Macúti e Maquinino, estão a dar lugar ao capim, que as torna intransitáveis. Por exemplo, na zona da Manga as ruas 3.251, 3.266, 3.303 (antiga rua seis), 3.326, 3.332, 3.333, 3.321 e 4.018 estão completamente mergulhadas numa sucessão de buracos. O mesmo acontece com as ruas do Algarve e Comandante Diogo de Sá, nos Pioneiros; a rua Capitão Pais Ramos, no Esturro, ou as ruas Aires de Ornelas, Companhia de Moçambique e Belgrado da Silva, na Baixa. Na Chota, o prolongamento da avenida 24 de Julho está péssimo. Nem mesmo a avenida Eduardo Mondlane, cujas obras de reabilitação começaram em meados do ano passado, com promessa de terminarem em poucos meses, conseguiu até agora ser exemplo de trabalho feito: a conclusão dos trabalhos não se vislumbra para tão já!
Paralelamente às estradas, há o problema do lixo, que já fica acumulado durante vários dias nos passeios (como se pode verificar na avenida Armando Tivane ou na rua Companhia de Moçambique), contrastando com a situação que se registava, por exemplo, há dois anos. A recolha agora é menos regular. Os vendedores de rua, que o Conselho Municipal da Beira se comprometeu a eliminar, através da indicação de espaços apropriados para a instalação dos mesmos, continuam a ser uma dor de cabeça tanto para a circulação de peões nos passeios (vejam-se os exemplos da rua Correia de Brito ou avenida Armando Tivane) como de automobilistas.
O presidente do Conselho Municipal diz que a autarquia não tem dinheiro próprio para custear as obras de reabilitação das estradas. Isto é verdade mas há o problema de ausências, por causa do trabalho politico do edil que é também o presidente e candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Podia ser diferente se o edil tivesse mais tempo para se dedicar ao município? Provavelmente os meios fizessem mais diferença que a presença em si.”

Nuno Amorim